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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:02
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Citação Nula
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:10
Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário
Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:37
Concessão de liminar em Habeas Corpus
Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar para expedição de salvo conduto.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:40
TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas
De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o direito econômico do consumidor, deve prevalecer a proteção ao meio ambiente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:25
Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento de Secretário Municipal.
Agravo regimental não provido.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:36
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 12:59
Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:15
Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar
Royalties do Petróleo e Gás natural.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
Juiz rejeitou a antecipação de tutela que pretendia dar o direito aos motoristas de taxi de exercer sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:27
Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA
que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:37
Negado pedido liminar de indeferimento de CEBAS ao PRÓ-TAMAR
O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência Social que deferiu o CEBAS concedido à ré, com a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional para que a Receita Federal constitua os respectivos créditos tributários.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 14:26
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 11:53